Surdo-mudo condenado a 13 anos

Resolução nº 64 de 13/09/05

sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

Renegociação de dívidas: crescimento de casos de recuperação extrajudicial marca 2023

vem se mostrando uma alternativa mais ágil e de menor custo para empresas em situação de dificuldade

Comissão de Constituição e Justiça aprova conciliação não presencial em juizados especiais cíveis

conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. Hoje a lei não prevê a conciliação não presencial.

Projeto de Lei permite conciliação não presencial em juizados especiais

conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. A lei atual não prevê a conciliação não presencial.

Plano de saúde terá que incluir neta sob guarda da avó como dependente da segurada

De acordo com a decisão, a inclusão da menor entre os beneficiários do plano de saúde operado pela

TST mantém negativa de penhora de óleo diesel para garantia de execução contra Petrobras

A estatal alegou que o indeferimento viola princípio da menor onerosidade do executado, mas a SDI-2

Primeira Turma manda pagar salário-maternidade a trabalhadoras índias menores de 16

“Comprovado o exercício de trabalho rural pela menor de 16 anos durante o período de carência do

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão.

A consignação das parcelas do financiamento em valor menor do que o contratado não tem efeito

Aprendiz que engravidou durante contrato consegue reintegração

Uma aprendiz menor de idade contratada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) como

Juízo de Recife decidirá sobre guarda de criança mantida pelo pai

questões referentes à guarda de menor o juízo do foro do domicílio de quem já a exerce legalmente

Filho fora do casamento deve receber renda por morte

Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de

Ratificadas pelo Brasil, normas da OIT definem parâmetros para trabalho infantil

Instrumento do organismo internacional é voltado para o trabalhador menor de 18 anos sujeito às

Juíza determina que a Unimed faça transferência de bebê para rede particular

Para a magistrada, ficou claro que o menor, com baixa imunidade, pode ter tido seu quadro agravado

Homem que assaltou posto de combustível em Ponta Grossa é condenado

-multa, por ter assaltado o estabelecimento, juntamente com um menor

Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe

negativas do juiz da causa, que aguarda resultado de estudo psicossocial em andamento no domicílio do menor

Piso salarial de acordo coletivo prevalece para telemarketing

seja menor que o piso determinado pela lei estadual ou por convenção coletiva

Jovem ganha R$ 10 mil de danos morais por foto exposta em matéria policial

exibição vexatória da imagem do rapaz quando ainda era menor de idade

Shopping e parque terão que indenizar criança por negligência

O Parque e o shopping terão que indenizar em R$ 6 mil reais um menor por danos morais em razão das lesões que este sofre por descuido de um funcionário

Apelação. Recurso da defesa. Infração administrativa.

Alegada a inexistência de comprovação da venda de material de conteúdo pornográfico a menor de